2ª Câmara condena Listel a pagar R$ 4 mil em indenização a cliente

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) condenou a Listel Listas Telefônicas a pagar R$ 4 mil em indenização por impressão errada dos dados de um dentista na lista telefônica.

STF defere liminar para o INSS suspender pagamento de benefício assistencial

Indenização para taxista que teve perna mecânica danificada

STJ propõe benefícios para pessoa com deficiência

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Juiz determinou, ainda, que o impetrado se abstenha de praticar qualquer ato que importe na exigência do tributo

Pão de Açúcar indenizará empregada por revista pessoal com contato físico

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Justiça barra inscrição de cego em concurso para juiz federal

Paciente será indenizada por gaze esquecida em seu abdômen durante cesariana

Indenização será de R$ 10 mil a título de danos morais

Concurso público. Portador de necessidades especiais.

Agravo regimental. Mandado de segurança. Surdez unilateral. decreto 3.298/95. Plausibilidade.

Falha no atendimento público de saúde gera indenização

Ação de indenização por danos materiais e morais

Responsabilidade civil. Prestação de serviço. CDC.

Culpabilidade objetiva. dano moral. Montante indenizatório.

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Empresa é condenada por uso de embalagem similar ao da concorrente

Prática conhecida como violação de trade dress

LEI Nº 13.535 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior.

Trio é condenado por roubar mais de r$ 135 mil

A trama, que resultou no roubo de mais de R$ 135 mil ? entre cheques e dinheiro (reais e dólares) ?, foi planejada por um pedreiro que prestava serviços no prédio onde estavam localizadas as sedes das empresas

Câmara aprova aposentadoria especial para pessoas com deficiência

Como foi aprovada também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff